Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Cifrou (cifrou.com.br) coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de quem visita o site, cria uma conta ou participa de uma coleção de cifras. Ela foi escrita de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos dados

O Cifrou é um produto desenvolvido e operado por:

Para fins da LGPD, a ON Sky Network é a controladora dos dados pessoais tratados no Cifrou.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos informa

• Cadastro de conta: nome, e-mail, telefone (opcional) e senha. A senha é armazenada apenas de forma criptografada (hash) e nunca pode ser lida por nós.
• Conteúdo que você cria: coleções, cifras, roteiros, anotações, sugestões de edição e o nome que aparece como autor dessas contribuições.
• Mensagens de contato: o que você nos envia por e-mail ou formulário.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Registros de acesso (logs): endereço IP, data e hora, página acessada, navegador e sistema operacional. A guarda desses registros é obrigatória pelo art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Preferências no seu aparelho: tom escolhido, instrumento, tema claro/escuro, roteiro e edições locais ficam salvos no armazenamento local do seu navegador (localStorage), não em nossos servidores, até você sincronizar ou apagar.
• Cookie de sessão: um identificador técnico para manter você conectado após o login.

2.3 O que NÃO coletamos

• Não usamos Google Analytics, Meta Pixel ou qualquer rastreador de terceiros.
• Não coletamos dados de pagamento neste momento. Se isso mudar, esta política será atualizada e o pagamento será processado por um intermediário certificado.
• Não coletamos dados sensíveis (religião, saúde, biometria etc.). O uso do Cifrou em contextos religiosos ou litúrgicos não implica tratamento de dados sobre a sua fé.

3. Para que usamos os dados

4. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): cadastro, login, criação e exibição de coleções.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso por 6 meses (art. 15 do Marco Civil).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço com dados agregados.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing e qualquer uso não previsto acima. Você pode revogar a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento se limita a:

• Provedor de hospedagem: os servidores do Cifrou ficam em data center no Brasil, operado por fornecedor de infraestrutura contratado pela ON Sky Network, que atua como operador de dados e não tem acesso ao conteúdo para fins próprios.
• Administradores de coleção: quem administra uma coleção vê o nome e o e-mail de quem se cadastrou para colaborar nela, para aprovar ou recusar edições.
• Autoridades: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
• Sucessão empresarial: em caso de fusão ou venda do produto, com aviso prévio a você.

Não realizamos transferência internacional de dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Pedir a portabilidade dos seus dados e do conteúdo que criou (exportamos em JSON);
• Revogar o consentimento e saber as consequências de não o fornecer;
• Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Excluir sua conta definitivamente;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@cifrou.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger sua conta.

8. Segurança

• Todo o tráfego é criptografado com HTTPS/TLS.
• Senhas são armazenadas com hash forte e nunca em texto puro.
• Acesso ao servidor restrito por chave, com registro de operações.
• Backups periódicos do banco de dados, guardados em ambiente protegido.
• Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários para o serviço funcionar (sessão de login, preferências de leitura e aceite deste aviso). Não há cookies de publicidade nem de terceiros. Os detalhes estão na Política de Cookies.

10. Crianças e adolescentes

O Cifrou pode ser usado por equipes de música que incluem adolescentes. O cadastro de menores de 18 anos deve ser feito com ciência e autorização dos pais ou responsáveis (art. 14 da LGPD). Coletamos deles apenas o mínimo necessário (nome e e-mail) e nunca os usamos para marketing. Se identificarmos um cadastro de menor de 12 anos sem consentimento de responsável, ele será removido.

11. Coleções públicas e conteúdo colaborativo

• Uma coleção publicada é acessível a qualquer pessoa que tenha o link. O administrador decide o que publica e pode despublicar a qualquer momento.
• Ao sugerir uma edição em uma coleção, seu nome fica visível para os administradores dela e, se aprovada, pode aparecer como crédito da contribuição.
• Cifras e letras enviadas são de responsabilidade de quem as envia. Veja a seção de direitos autorais nos Termos de Uso.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização aparece no topo. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou por um aviso no site antes de entrarem em vigor. O uso continuado após o aviso significa que você está ciente da nova versão.

13. Contato e encarregado (DPO)

A ON Sky Network designou um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que pode ser contatado em: